Carlos, na barriga da mulher grávida não está nenhuma criança. Ela está na tua cabeça. Ou na cabeça da mãe. Se está na cabeça da mãe, ela está na barriga, existe mesmo de verdade, merece todo o amor e protecção. Mas se só está na tua cabeça, e não na dela, não está na barriga da mãe. É verdade, o que temos na nossa cabeça existe mesmo, é real. Mas não tens o direito de plantar as criaturas da tua cabeça na barriga duma mulher sem o seu consentimento. Pois ela tem razão, a barriga é dela.

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Não me iludo sobre que o que tenho argumentado aqui nos últimos posts, parece a muitos excêntrico, far out, em bom americano, ou louco, em bom português. Mas as reacções foram até menos violentas do que antecipava, e limitavam-se em regra ao escárnio bem-humorado, ou, como suspeito ser o caso de amigos mais delicados, um silêncio incomodado de discordância fundamental.
Eu compreendo: O que aqui exploro, as consequências lógicas dum critério que continuo a achar excelente e adequado, podem estar bem deduzidas mas elas simplesmente don’t feel right!
Comparar um bezerro a um embrião humano? Dar-lhe até mais valor? - Há límites no livre raciocínio. Isto é um: Ainda hoje comi costeletas de vitela, e amanhã então terei de comer bebé por nascer estufado?

Posso acalmar os meus críticos (e a mim próprio): Virava-se me o estômago. E ficava mal, muito mal, não dormia por sentir-me tão culpado, se o fizesse.
Sendo assim, devia dar o assunto então por encerrado? Dar por provada a invalidade do meu critério de consciência e sentimentos? Da ética da solidariedade no sofrimento, sem mais distinções de quem sofre?

Sem vocação para missionário, comodista e preguiçoso, o que é que me inibe descartar o meu critério e deixar-me cair nos braços acolhedores do senso comum, na sintonia com o sentir dos meus co-humanos?
Isto: Há uma preguiça que desprezo mesmo, aquela que considero a pior forma de estupidez, a preguiça intelectual, mais precisamente, a preguiça emocional: a falta de vontade de pensar o que provoca incómodo. Ela leva ao recurso, em vez a argumentos, ao consenso com a moral dum grupo com que se identifica, que se dane a razão.

Tentando prevenir outra trésleitura: Não decorre daí a obrigação de fazer o que provoca incómodo. Não sou obrigado a comer embriões. Mas decorre daí procurar melhores razões do que o meu incómodo, antes de pôr alguém na prisão por comer embriões. Não digo que não as haverá, mas elas têm que ser enunciadas e discutidas.

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«Existe algo que me deixa perplexo nos defensores do sim ao aborto. O caso talvez mais paradigmático é o deste post e deste post do Lutz. Basicamente o raciocínio é o de que todas as formas de vida são equivalentes e que portanto matar um criança ainda por nascer é igual a matar um vitelo.»

É curioso que uma pessoa de boa fé - e sabes, Timshel, que te tenho por uma pessoa de boa fé mais do que qualquer outra - consegue entender-me tão mal como é o caso. Pensei que fui cristalino, se não nos últimos dois posts que citas, no conjunto do que tenho escrito no QeP este ano sobre o assunto.

O que tentei demonstrar é que o postulado da superioridade categórica da espécie humana é, sem mais suporte argumentativo, tão válido ou inválido como o postulado da superioridade da raça branca.
Com outras palavras, se a vida humana vale mais do que a vida animal, isso tem que ser demonstrado. E apelos a sentimentos de pertença e instintos biológicos, como a resposta automática à “cuteness” (“Kindchenschema” segundo Konrad Lorenz) não são argumentos.

Não decorre da recusa de reconhecer, à priori, o superior valor da vida humana que todas as formas de vida são equivalentes. Isso é da mais elementar lógica.
Posso considerar e considero haver diferenças no valor de vidas, humanas ou animais, não em função da arrumação categórica - aqui humanos: absolutamnente válidos; ali animais: de valor inferior e relativo - mas dum critério universalmente aplicável. A humanos, animais, robots, extraterrestres, plantas e pedras. Como já disse repetidas vezes: este é a presença de consciência e sentimentos.
Por isso não posso concordar com a tua hierarquia na defesa da vida: agora o embrião, e depois, porque não, certos animais. Não tenho duas gavetas, uma de cima para os brancos humanos, uma de baixo para os pretos animais.

O que é mais curioso neste modo de raciocínio é a conclusão. Em vez de avançar na máxima protecção da dignidade da vida (agora o embrião, e depois, porque não, a protecção da vida de certos animais e a proibição de comportamentos que provoquem sofrimentos aos animais) avança no sentido oposto: se a vida é toda igual vamos matar o mais possível.

Disse lá em cima que estou confiante da tua boa fé, e continuo, mas seria melhor não escreveres muitas vezes coisas como esta última frase. Então eu algures tenho advogado matar o mais possível?

Acho o meu critério melhor e mais humano, “humano” no sentido da empatia com quem sofre. E sim, acho que matar um bezerro é mais cruel do que matar um embrião. Porque ele sofre mais. Porque faz mais sentido falar dum “ele” que pode sofrer do que no caso do embrião sem sistema nervoso. E sim, já muitas vezes me perguntei se um dia os nossos trisnetos olharão com a mesma incompreensão para o nosso comportamento brutal perante os animais como nós para o esclavagismo dos nossos trisavôs.

Nota: Não sou vegetariano, nem vegan, e não tenciono tornar-me num nos próximos tempos. Racionalmente decorre do meu critério (protecção de seres com consciência e sentimentos) uma defesa de animais contra o sofrimento, mas não o veganismo. E se um dia me tornaria num, porque, como admito aqui, a coerência, o respeito pela vida levado às últimas consequências me atrai, isso não mudaria a minha posição sobre a penalização do aborto. Pois seria uma decisão pessoal e religiosa. E basear nas minhas convicções religiosas, que não são fundamentáveis racionalmente e não precisam de sê-lo, a exigência a outros de mudar de vida, era o que faltava!

Infelizmente não falta mesmo quem faz exactamente isso.

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A superioridade categórica da raça branca espécie humana sobre as outras é evidente e não necessita de argumentos.

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...porque eles são tão queridos!

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Excepto uma minoria de ingénuos, ninguém luta contra o aborto. Luta-se pela manutenção da sua culpabilidade. É uma batalha de valores. Por isso o que escandaliza não é abortar, mas defender que abortar não é mal nenhum.

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A: Reconheceu no outro dia, que da sua argumentação, de que o aborto é justificado porque o embrião não é dotado de consciência, resultam perguntas também para si assustadoras.

B: Sim.

A: As perguntas eram: “O que vale uma vida dum embrião de dez semanas? O que vale uma vida dum embrião de catorze semanas? O que vale uma vida dum feto com oito meses? O que vale uma vida dum recém-nascido que ainda não desenvolveu um conceito do “eu”? O que vale a vida dum deficiente profundo? O que vale uma vida duma pessoa em coma?”
Pode então respondê-las?

B: Posso. Embora mantenho o que disse: Se venho a descobrir que nalguns destes casos subsistem dúvidas, isso não invalida o critério para os casos onde não há nada que origina estas dúvidas.

A: Você pode não querer aplicá-los em todos os casos, mas outros podem aproveitar-se muito dos seus argumentos. Como disse: Você está a abrir uma porta perigosíssima!

B: Não suprimo raciocínios, por temer que eventualmente possam servir à outros para fins que não partilho. Acredito profundamente que o livre raciocínio é, em última instância, sempre benéfico e que a sua supressão, por quaisquer motivos, honrosos ou não, leva-nos de volta ao obscurantismo e às trevas. Sou racionalista.

A: Então vá. Responde lá às perguntas assustadoras.

B: Antes de mais: “assustador” não equivale necessariamente a “perigoso”! Quando usei o termo, entendi mesmo “assustadoras”, o perigo pode ser percebido sem razão. Mas admito que me incluo, ou incluí, nos assustados.

A: Ah, entretanto já não se sente assustado? Porquê deixou de está-lo?

B: Devia antes interrogar-me porque estava assustado ou ainda estou, embora menos. Se tenho um critério racional, que me parece completamente válido e satisfatório no caso do embrião, porquê sinto-me inibido de aplicá-lo a um deficiente profundo, por exemplo? Se este não pensa, nem sente, e nunca pensará nem sentirá? Porque é que sinto que, apesar de tudo, se o matasse, cometia um acto imoral? - Porque é proibido pela lei? Não creio. Pelo menos não em primeiro lugar. Já violei outras leis, sem qualquer inibição. Será antes porque conto com a censura moral da grande maioria dos meus concidadãos, incluído muitos que estimo. Ou seja, a inibição vem da pressão social. Todos estamos mais ou menos sujeitos, nos nossos juízos morais, à pressão social. E não digo que é mau. Pelo contrário: Não acho que a nossa civilização funcionava sem esta força normalizadora do sentir moral.

A: Com outras palavras, reconhece a necessidade da tradição, como garante da moral.

B: Sim, como garante, mas não como fonte! Respeito-a por conveniência ou necessidade política. Mas tenho, obviamente, a ambição de fundamentar os meus juízos éticos em algo mais firme e universal do que nos costumes. Uma coisa é saudar a sua força normativa como garante de estabilidade mínima da sociedade, outra seria aceitar os seus juízos morais “de facto” como equivalentes aos que se deduzem de valores fundamentais. Estes valores axiomáticos devem ter uma origem algo mais consciente e nobre. Para um cristão serão os mandamentos, para mim são os direitos humanos. São estes aos que procuro reconduzir todos os meus juízos morais específicos.

A: E agora vai dizer-me que, baseado nestes, podia matar deficientes e recém-nascidos?

B: Admito que tenha de precisar um pouco mais. Lembra-se da nossa conversa do outro dia em que expliquei que para mim, de facto, não é a condição de ser formalmente humana, que me leva a respeitar uma vida, mas de este ter as características que distinguem a vida humana em contraste a outras? Ou seja, a consciência e os sentimentos. Isto é uma distinção importante: Se, por exemplo, alguem me apresentasse um animal, um robot ou um extraterrestre que tivesse essas características, sentir-me-ia obrigado de lhe reconhecer os mesmos direitos “humanos”. Por outro lado, um ser humano que não apresenta essas características, não pode contar com o meu respeito para estes direitos.

A: O recém-nascido então?

B: É um caso límite. Creio que não se pode dizer que tenha consciência. Mas sente, sem dúvida. Embora que não saiba que sente. No caso do deficiente profundo, que nem sente nem tem consciência, não tenho dúvidas.

A: Está a falar a sério? O infanticídio um caso límite? O assassínio de deficientes tolerável? - Até hoje, não o tomei por um monstro, mas parece que tenho de rever a minha opinião!

B: Está a ver: é essa a pressão social de que falei! Está a exercê-la. Pode ficar descansado: rendo-me a sua pressão. De facto, não defendo o infanticídio, nem o assassínio dos deficientes.

A: Alto aí! Não quer dizer que se abstém destas posições por puro oportunismo? Que se rende a uma pressão que considera, na substância, estúpida e injusta! Decerto percebe que há outras razões, mais profundas, mais válidas para proibir o infanticídio. Não acredito que não as partilha!

B: Quais, por exemplo?

A: Será mesmo necessário elencá-las?

B: Sim. Faça-me esse favor.

A: Antes de mais o intocável valor da vida humana, que aliás está fixado na declaração dos direitos humanos que diz ter como referência. Este devia bastar. Mas posso elencar outras.
A lei natural, que se manifesta no instinto da protecção dos bebés indefesos.
E o civismo elementar. Então não acha que conduziria à desintegração da sociedade, se se permitisse assassinar bebés? Qual vida humana ainda se respeitaria, se nem se respeitasse o das bebés? Seria a selva.

B: Vou começar onde concordamos. Os perigos sociais levo a sério. Embora lembro que houve civilizações bastante estáveis, que praticaram o infanticídio, como a romana, dou crédito ao argumento que a liberalização do infanticídio teria um efeito embrutecedor, e reduziria o desejável respeito pela vida humana consciente. É um argumento social válido e como tal, na prática, bastante, mas em termos éticos não é central. Também admito que a sua importância seria possível reduzir através do controlo da forma e das condições em que o infanticídio seria permitido.

A: Continuo arrepiado, mas estou a ouvir.

B: O argumento da lei natural não me convence. A lei natural nunca protegeu ninguém, nem adultos, nem bebés, basta serem os do inimigo. Por isso, vamos ao que interessa: o valor intocável da vida humana. Aqui já disse que acho em que este consiste: Na consciência, na capacidade de pensar, sentir, amar, sofrer, esperar... Gostaria de devolver a pergunta: Porque hei de respeitar uma vida que não tem essas características?

A: Porque ainda é humana. Porque lhe devemos solidariedade e respeito, como também humanos. Porque pode ainda ser amado.

B: É impressão minha ou evitou deliberadamente acrescentar: porque é uma criação de Deus?

A: Tem razão. Porque é um ser humano a quem Deus deu vida. Que Lhe pertence. E só Ele pode tirá-lo.

B: Agradeço a sua delicadeza e coerênca de procurar manter Deus fora deste debate, de acordo como originalmente combinámos. Fui agora eu a introduzi-lo porque me parece central na distinção das premissas das nossas posições. A distinção é a pertença. Você como cristão acredita que o ser humano pertenece a Deus, eu acredito que pertence a si próprio.
Daí, se não existe sujeito, e acho que não se pode falar de sujeito onde não há consciência – sei que no plano jurídico não é bem assim, por razões que não são relevantes no nosso debate – se não há então sujeito a quem a vida pertence e ninguém mais é prejudicado pela sua eliminação, não há obstáculo para elminá-lo.

A: Com esta postura podia candidatar-se a um emprego no projecto de “eutanasia” nazi, que levou a cabo o extermínio da “vida inválida”, exactamente dos deficientes de que está a falar!

B: Não de todo! O seu “exactamente” é errado e injusto. A semelhança como a “eutanasia” nazi existe, mas é muito inexacta. E nesta diferença, entre o que os nazis fizeram e aquilo contra eu não tenho argumentos baseados nas minhas premissas morais, está tudo!
Volto a realçar: Condição é que ninguém será prejudicado! Porque é obvio que grande parte da repulsa espontânea, que a ideia de matar humanos sem consciência, como fetos, deficientes profundos, para não falar de recém-nascidos, suscita é consequência da associação imediata com horrores que a “eutanasia” nazi cometeu. Mas os nazis violaram esta condição, de que ningém pode ser prejudicado. Arrancar crianças amadas das suas famílias e matá-las contra a vontade destas, assassinar deficientes mentais ou doentes psícicos, que eram pessoas bem conscientes, etc. foi terrível e será sempre terrível.

A: Como é que vai assegurar, no seu plano de matança “indolor” e “sem prejuízo para ninguém”, que este não desliza para o cenário de horrores que reconhece como tal?

B: Através da sua proibição. Acho muito importante que mantenhamo-nos bem longe de casos que possam suscitar a menor dúvida, dos onde existe algum vestígio de consciência ou algém poderia sofrer, como os seus familiares, por exemplo.
Lembro que não vim aqui propor o infanticídio ou matar deficientes. Apresentei um critério para avaliar a licitude do aborto de embriões, e você desafiou-me de confrontar-me com as consequências da sua aplicação universal. Foi isso que fiz e penso ter demonstrado de que as reservas contra a sua aplicação universal, digamos, simplificando: aos nascidos, são em parte fruto de sentimentos irracionais, que originam de falsas generalizações, e em parte de razões válidas de cautela, quer com vista de prevenir erros e abusos que em cada caso individual seriam terríveis, quer para proteger a sociedade dum embrutecimento, que contraria o que também eu desejo, uma “cultura da vida”.

(Dedicado ao Timshel)

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No Hole Horror, JCD faz a sua declaração de voto na questão do referendo do aborto. Não é o sentido do voto, nem o expresso “não”, nem seria o contrário, que confere especial mérito ao post. Este advém de que nele se identificam as causas que tornam o debate em curso tão estéril e frustante, as razões porque os combatentes, nem nos raros esforços honestos de se fazer entender ao adversário, nunca falam da mesma coisa. Estas causas são os tabus dos dois lados. A questão da vida no lado do “sim”, os problemas sociais e da liberdade no lado do “não”. Concordo com JCD. E também acompanho a classificação da vida como questão a montante, e do resto como questão a jusante.

Porém o tabu de discutir a vida não é exclusivo dos partidários do “sim”. A diferença é que, enquanto os partidários do “sim” tentam evitar a questão, os do “não” defendem o tabu da vida agressivamente. Pois para eles a própria “vida” é tabu, entendendo-se sob “vida” “vida humana”, como aliás toda a generalização lhes vem a calhar, e toda a diferenciação é imoral, inumano, do diabo.
Não falta fundamento à acusação de incoerência e de hipocrisia, que lhes é feita pelo outro lado, porque, com poucas excepções, os mesmos defensores da vida tout court aceitam, na prática, relativizá-la, ao defender a preservação do status quo e da legislação actual.
Mas com igual razão acusa-se os partidários do “sim” de cobardia ou até de jogo encoberto, porque em regra não assumem os critérios com que medem o valor da vida. A suspeita que o limite de dez semanas para muitos não passa duma escolha arbitrária, ditada por motivos tácticos, que na próxima oportunidade não se importavam de alargar, é difícil de provar falsa. Quando os partidários do “não” se auto-convenceram, apesar de saber melhor, do valor absoluto da vida, e assim se podem dar ao luxo de recusar discuti-lo, igual liberdade não pode assistir aos que admitem diferenciar. Que o mesmo assim evitam é, suspeito eu, porque estão conscientes de estar a abrir portas para terrenos em que racionalmente podiam entrar, mas emocionalmente não sabem orientar-se, presos pelas mesmas inibições morais dos seus adversários, que não provêm duma teoria ética racional, mas da tradição. São culturais, sociais e psicológicas.

O que vale uma vida dum embrião de dez semanas, dum de catorze? Dum feto com oito meses? Dum recém-nascido que ainda não desenvolveu um conceito do “eu”? E já agora, a vida dum cão, que, ao contrário do bebé, é capaz de sentimentos de amizade, de fidelidade, e até de luto? O que vale a vida dum deficiente profundo? Duma pessoa em coma?
Essas perguntas são mais do que difíceis: são assustadoras.

A quase todos nós falta coragem de pôr em causa a diferença e superioridade categórica de qualquer vida humana, seja em que condições, em relação a qualquer outra vida, ou outro valor. Inibe-nos um sentimento de culpa irracional que persiste mesmo em pessoas que de resto interiorizaram uma visão científica do mundo, acreditam na evolução, no "eu" como produto da consciência, na consciência como actividade cerebral, nessa como processo electro-químico etc. Apesar da formação científica não se sentem capaz de abandonar o conceito da alma, no sentido essencialista. Não lhes parece absurdo que ela habita, entidade metafísica, sobrenatural, o embrião humano de poucas semanas, um organismo sem cérebro, sem sistema nervoso sequer.
Já a referem um pouco envergonhado, lá isso é verdade: Chamam-na anima, e o momento mágico que transforma um organismo numa pessoa plena, o momento do sopro da anima.

A bottom line é: Por muito que o se nega, se a objecção à despenalização do aborto tem uma fundamentação, ela é religiosa.

(actualizado)

Adenda:
As minhas sinceras desculpas ao João Caetano Dias, que por engano julguei autor do blogue Hole Horror, e à/ao JCD, verdadeira/o autor(a) deste blogue, que acabou de informar-me do equívoco. Fico-me com a consolação de que, no que diz respeito a minha estima, nenhum dos dois fica mal ao lado do homónimo, quer em relação à inteligência dos textos quer ao bom gosto das fotografias...

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Leio no Público duma “Plataforma Não Obrigada”, que reúne um conjunto de personalidades que “acreditam que antes das dez semanas existe um bebé formado no ventre da sua mãe que já sorri”.

Se o “bebé” de dez semanas sorri, devo concluir, então ele já tem sentimentos e logo já é pessoa. E ignorar que nesta idade não está sequer dotado de sistema nervoso...
Nesta ordem de argumentos inclui-se também a apresentação de imagens de embriões e fetos, contra quais não teria nada a opor - não vendo nenhum motivo porque devemos ser poupado delas -, se não se destinassem a apelar com a semelhança com bebés ao nosso instinto protector, e induzír-nos no erro que se tratasse mesmo de bebés.

Estes argumentos não valem nada e deixam-me escolher: Ou quem os apresenta sabe isso mas acha que como propaganda vale tudo, ou acredita mesmo que a semelhança contribui, duma forma cuja explicação não me é alcançável, para que se deve considerar embriões pessoas.
Por estranho que parece, sei que há pessoas, noutras áreas inteligentes e sensatas, que são capazes deste disparate. Pois essa convicção é de ordem religiosa: “Credo quid absurdum”.
Quem argumenta assim atribui ao embrião qualidades - não é essa palavra a certa: atribui ao embrião uma essência, que tem a sua origem na fé. Num processo mental tão velho como a humanidade, relaciona as coisas não de ordem racional e causal, mas por semelhança e simpatia.
Isto merece-me aliás todo o respeito, enquanto se cinge ao foro pessoal de quem assim sente e raciocina, mas quando se tenta aplicar os seus resultados a terceiros, a minha veemente oposição. Porque esta ordem de pensar e sentir, que se baseia não na razão mas na tradição, em doutrinas e sentimentos religiosos, serve e serviu para tudo, conforme a civilização que a enforma. Tanto serve para punir o aborto como para mandar viúvas para a fogueira, vender as suas filhas ou mutilar-lhes os seus genitais.

Estou disposto de discutir a despenalização do aborto, porque deve e pode argumentar-se sobre ela como seriedade. Sobre a questão lateral mas pertinente, por exemplo, de se a despenalização não põe uma mulher grávida, frágil, à mercê de pressões para fazer o que ela não quer; e sobre a questão central de se uma pessoa em potência merece protecção ou não.
Mas com quem insiste em chamar um embrião pessoa, não posso discutir. Crenças irracionais não estão ao alcance de argumentos. Só resta combatê-las, isto é, combater a sua influência na nossa sociedade.

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A: E você, é a favor do aborto?
B: A favor da sua despenalização.
A: Porquê?
B: A começar por causa daquilo que discutímos há pouco. Acho a situação actual, o aborto clandestino generalizado, intolerável. Pelos riscos de saúde, e por achar nocivo para uma sociedade sustentar leis que não consegue ou não quer fazer cumprir.
A: Então está também a favor de abandonar os limites de velocidade nas estradas, da despenalização do furto de automóvel e do tráfico de drogas?
B: Não. Isto é diferente.
A: Como?
B: Admito mais legitimidade ao interesse duma mulher que pretende terminar uma gravidez indesejada do que ao interesse do aceleras, do ladrão, ou do traficante. Ao contrário destes, ela está perante uma situação que lhe ameaça afectar gravemente a sua vida, duma forma com que ela se julga incapaz de lidar.
A: Do outro lado do referido interesse da mulher está a vida dum ser humano, que quer exterminar.
B: Este ser humano é apenas um embrião.
A: Um ser humano.
B: Na nossa conversa anterior também você admitiu estabelecer diferenças entre o valor da vida humana em estados de desenvolvimento diferentes.
A: Só in extremis! Só se sou obrigado de escolher entre elas, não podendo salvar todas. Não é isso o caso do aborto.
B: Tem razão.
A: Você não acha a vida humana sagrada? Merecedora de defesa em todo o caso?
B: Colocada a questão assim, só me resta responder “não”. Isto é, se incluo o embrião neste conceito de “vida humana”. Mas acho essa inclusão algo forçada.
A: Forçada?
B: O embrião é certamente vida humana, mas não possui as características, que tornam a vida humana especial e, no meu entender, especialmente merecedora de protecção.
A: Oiço aqui soar o slogan nazi de “vida não merecedora de viver”.
B: Compreendo isso. Admitir abertamente que se atribui valor à vida humana de forma diferenciada, expõe ao risco de ser colocado na companhia dos autores da “eutanasia” dos deficientes, ou seja do seu extermínio sistemático. Parece-me ser essa a razão porque os defensores da despenalização evitam discutir o valor da vida neste debate, e preferem concentrar-se exclusivamente nas razões das mães. Enquanto a generalidade dos defensores do Não dá-nos a ideia de que não há aqui nada a discutir, porque toda a vida humana é sagrada, ergo absolutamente valiosa. Mas na realidade é esse medir do valor da vida do embrião contra o bem-estar da mãe a única maneira pela que se pode encontrar uma justificação de qualquer aborto. O que fazem todos, como também você ontem, que admitem casos em que prescindiam da penalização. Só que medir o valor da vida é um grande tabu.
A: E ainda bem!
B: Não acho. Não falamos duma situação rara ou até hipotética. Médicos e equipas de salvamento, por exemplo, têm que fazê-lo todos os dias. Gostava que me dissesse qual é o critério que aplicou quando escolheu a criança de sete anos em detrimento do feto de sete meses?
A: Hm. A escolha ocorreu-me de imediato, de forma instintiva. Talvez porque a vejo, ao contrário do feto. Porque creio que ela, os seus pais, os familiares sofriam mais com a sua morte do que sofriam no caso da morte da criança ainda não nascida.
B: E na escolha do feto de sete meses em detrimento do embrião de sete semanas?
A: As mesmas razões. Mas está a desconversar! Já admiti que faço escolhas se for inevitável, mas nunca escolho a morte dum ser humano, sempre escolho a vida! Ao contrário de quem aborta.
B: Não estou a desconversar. Onde eu quero chegar é isto: O que é que torna a vida humana tão valiosa? O que é que torna-a mais valiosa do que a vida dum coelho, por exemplo?
A: Mas tem alguma dúvida que a vida humana tem mais valor do que a dum coelho?
B: Não. Mas gostava de ouvir a resposta, gostava de saber o que é que confere o valor maior ao ser humano, comparado com o coelho, que todas as semanas acaba na minha frigideira.
A: Antes de mais, ocorre-me a razão religiosa: Porque é feito à semelhança de Deus.
B: Contra essa não posso apresentar nada. Respeito a sua religião, mas não posso discutir o assunto no plano da religião, que não partilho. Se pudesse, diria talvez: Não me ocorre porquê o coelho não seria feito igualmente à imagem de Deus... Mas não quero discutir isso, iniciámos esta conversa no pressuposto de que se pode e deve discutir a despenalização do aborto no plano moral e político, não da religião.
A: OK. Não obstante de considerar toda a criação um milagre, coelho incluído, está para mim fora de questão que o homem é muito especial, pela sua consciência, sua vontade, sua capacidade de amar...
B: Exactamente. Também eu acho que são estas as características que distinguem a vida humana. Que lhe dão mais valor. Nenhuma delas verifica-se no embrião.
A: Errado! Elas estão lá todas, só ainda não se desenvolveram. Por isso considero o aborto um crime, porque a esta maravilha é roubada a oportunidade de se realizar. Em vez de deixar a natureza tomar o seu curso, deixar desabrochar a vida!
B: É verdade, o aborto impede a realização dum ser humano. Mas não alinho consigo na sua formulação que lhe seja roubado o futuro maravilhoso. Este "quem", a quem é roubado o futuro, para mim ainda não existe. O embrião ainda não é uma pessoa. Não tem nenhuma característica que distingue uma pessoa.
A: Tem-nas todas, in nuce!
B: Vou ver se consigo fazer-me entender: Isto é uma questão de perspectiva. Numa perspectiva cósmica, por assim dizer, do ponto de vista de Deus, já lá está tudo no embrião, não faz diferença distinguir se este ser humano já se concretizou naquilo que lhe é característico ou ainda não. No Seu plano, este ser milagroso estava previsto existir e nós impedimo-lo. Como aliás impedimos a existencia de tantas outras potenciais vidas humanas, igualmente valiosas, através da contracepção e até da abstenção! Mas no nosso mundo térreo, em que há pessoas que interagem e devem, quando for necessário, ser protegidos uns dos outros, o embrião não existe como pessoa. Porque não reúne as condições mínimas.
A: Discordo. Isto é, constato a minha total divergência desta mundivisão! Não posso deixar de ter em conta o que chama perspectiva cósmica ou, como diz, o ponto de vista de Deus. Não vê para onde leva o seu critério? Imagine-o aplicado a recém-nascidos, deficientes, a doentes graves ou terminais! Não deve retirar-lhes também o estatuto de pessoa? Não leva o seu critério a um mundo em que o direito à vida só é reconhecido aos fortes e saudáveis? Não está ver que está a colocar os fundamentos para o massacre, muito para além do dos embriões?
B: Preocupações e acusações graves! Mas acho que está incorrer na falácia do plano inclinado. Está a desenhar um cenário que ninguém quer, e que colide com o sentir moral da esmagadora maioria das pessoas, meu incluído. Se o meu critério não proíbe o aborto dum feto de cinco, de oito meses, matar um deficiente profundo ou um doente em coma, isto não significa que defendo que isto se faça. Mas se escuto ao meu sentir moral no caso do conflito entre uma mulher aflita por estar grávida sem querer e o embrião, não oiço uma voz clara a favor do embrião, pelo contrário. E uma vez que me falta a orientação religiosa, que de facto me parece, no caso do aborto, tão arbitrária como a doutrina da inferioridade da mulher noutra religião, recorro à razão e meu sentimento humanista, que me induz a atribuir a todos que partilham comigo a condição humana, os mesmos direitos. Que no caso de conflito devem ser conciliados segundo um critério que gostaria de chamar economia de sofrimento. Minimizar o sofrimento tanto quanto possível para todos. Nesta economia, um ser, que seja humano, mas que não é dotado de consciência e de sentimentos não é equiparável a uma pessoa que isso tem.
A: Não vamos acabar por entender-nos.
B: Não.

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A: Sou contra o aborto.
B: Porquê?
A: A vida humana é sagrada.
B: Pode explicar, a um agnóstico, o que significa isto: sagrado?
A: Merecedor de admiração e respeito absoluto. Inviolável.
B: Inviolável. Sem excepção? Não admite sacrificar uma vida humana nem para salvar outras?
A: Preferia não ser colocado na posição de fazer esta escolha.
B: OK. Mas condena quem age, estando nesta posição?
A: Não.
B: O polícia que atira para matar, para salvar reféns?
A: Talvez não...
B: O médico que tem de optar entre a sobrevivência do embrião o da mãe?
A: Penso que deve escolher a mãe.
B: Decorre daí que dá mais valor a vida nascida, a da mãe, do que a do embrião, não é?
A: É verdade.
B: Então diferencia o valor da vida. Uma vida humana nascida vale mais do que uma vida ainda por nascer. E estou em erro se presumo que atribui à vida dum feto de sete meses mais valor do que a dum embrião de sete semanas?
A: Preferia não usar o termo valor.
B: Não sei o que este termo tem de desadequado no caso. Mas sabe qual seria a sua escolha?
A: Sim.
B: Então o valor da vida não é absoluto, para si.
A: É, sim! Mesmo admitindo que faria escolhas entre vidas a proteger, se fosse obrigado a fazê-lo, todas são sagradas e têm valor absoluto e não cedível contra outros valores.
B: Defende a manutenção da lei actual?
A: Sim.
B: Por razões tácticas, porque julga uma lei mais restritiva actualmente não é realista alcançar, ou por convicção?
A: A lei actual parece-me equilibrada.
B: A lei actual permite a interrupção da gravidez nos casos de perigo da vida e saúde da mãe, da previsão de malformações graves da criança por nascer e ainda no caso da violação da mãe. Não acha que ela é muito mais permissiva do que a sua posição aqui defendida?
A: Talvez.
B: Você disse que a vida humana deve ser inviolável, excepção feita no caso em que uma escolha entre vidas a proteger é inevitável. Como então justifica o aborto no caso da previsão de malformações da criança? Ou no caso da violação?
A: ...
B: Só há duas explicações: Ou a vida da criança por nascer tem valor inferior por ser fruto de violação, ou por ser deficiente, e passa por isso a ser sacrificável, ou o bem-estar da mãe, da família, que se teme ser prejudicado pelo nascimento da criança, entra na equação. O que contradiz a sua declaração do princípio da inviolabilidade.
A: Refuto a ideia da menos-valia da vida duma pessoa deficiente, para não falar do caso da violação!
B: Então...
A: Então em coerência não devia concordar com o disposto na lei nesta questão.
B: E não concorda?
A: Bem. Em teoria, não. Mas em concreto, não me é fácil exigir isso de outrem.
B: Como sabe, o referendo sobre o aborte é sobre a sua despenalização, não sobre a escolha moral correcta da pessoa que aborta.
A: Sim. É verdade. Por isso, só por isso, poderei continuar a apoiar a lei vigente, embora esta agora me suscita dúvidas, muitas dúvidas aliás no caso da violação. Porque entendo que a lei também deve servir como aviso sobre o que é a escolha moral correcta. E a escolha moral correcta é não abortar uma criança fruto de violação ou deficiente.
B: A lei não é só um aviso. Uma lei penal é coerciva, não é?
A: Dá me argumentos para manter o meu apoio à lei vigente.
B: Não acha que pode haver, para além da violação e da malformação da criança outras situações em que uma gravidez indesejada pode ter um impacto igualmente violento sobre a vida da mãe?
A: Igualmente seria dizer muito...
B: A sério!
A: Não acredito que na grande maioria dos casos dos abortos que se praticam, o “igualmente” se justifica. Mas pode acontecer, sim.
B: E nestes casos, sim ou não igualmente violentos, a mãe é coercida pela lei de ter o filho.
A: Ou aborta clandestinamente.
B: Ou aborta clandestinamente.

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