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  • 14.6.08
    Por uma refundação da União Europeia

    Depois do chumbo que a constituição disfarçada de tratado levou dos irlandeses, há quem propõe uma refundação da União Europeia.
    Acho uma óptima ideia! A forma como se tentou, depois da rejeição da constituição pelos franceses e holandeses, fazer passá-la, nega todos os nobres objectivos de maior eficácia democrática. Certamente não pode ser solução que sempre quando uma decisão encontra resistência de um ou mais dos membros, ela será reformulada e re-apresentada até passar, ou pelo desgaste dos opositores, ou por estar de tal forma esvaziada que já não interessa ser rejeitada nem aplicada.
    Devemos agradecer aos irlandeses ter nos dado, em cima da hora, talvez a última oportunidade para colmatar a ineficiência e o défice democrático da União.

    Proponho criar uma Assembleia Constituinte, ocupada de forma proporcional por representantes de cada país membro, que elabore a constituição, não mais complicada nem menos clara do que outras constituições de outros países. Uma que dote instituições comuns com poderes verdadeiros, sujeitos ao escrutínio directo de todos os eleitores comunitários.
    Depois, cada país a referende, com o efeito de quem a rejeitasse, ficaria fora. Ponto final. Poderia continuar associado à nova UE de forma privilegiada, usar o Euro, participar no espaço Schengen sem barreiras comerciais, mas ficaria fora dos processos de decisão política.
    Desta refundação, sair-se-ia uma União provavelmente mais pequena, mas mais coesa, mais democrática, mais eficaz e mais forte no plano internacional. E criar-se-ia uma base que poderia evoluir para uns Estados Unidos de Europa, sem sacrifício de democracia.

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