Há umas semanas atrás critiquei um blogue, que publicava documentos do processo Casa Pia, em que testemunhas imputaram crimes hediondos a pessoas da vida pública, pessoas até hoje não constituidos arguidos. Achei e acho - no mínimo - irresponsável divulgar para o público geral estes testemunhos - estejam eles a coberta do segredo de justiça ou não -, porque o dano provocado para uma figua pública é (em termos pessoais e profissionais) muito maior do que para um cidadão anónimo, e continua irreparável na sua totalidade, mesmo se se provar posteriormente a inocência da pessoa referida. Por isso também não linkei o respectivo blogue.

Agora, e essa notícia é tão pública que a minha reserva deixa de ter qualquer efeito, o autor do blogue em questão, Do Portugal Profundo, Antonio Balbino Caldeira, foi alvo de uma busca domiciliária.
Não conheço os pormenores do caso. Nem do da Casa Pia, nem do caso que motiva a busca domiciliária. Mas suponhamos que contra o A.B. Caldeira existia mesmo uma suspeita fundamentada de ter violado o segredo da justiça: Neste caso não via nenhuma coisa irregular ou preocupante no facto de um juiz ter ordenado essa busca.

Isto é: Se fosse procedimento corrente de o fazer em todos os casos semelhantes. E isso não acontece, como bem sabemos. E assim levanta-se uma suspeita muito, mas mesmo muito mais grave do que a do eventual crime do A.B. Caldeira: Que a busca foi um acto de justiça selectiva, motivada por uma parte interessada no processo Casa Pia.

(E cá estou eu no terreno pantanoso das teorias de conspiração, um dos últimos lugares onde me apetece vaguear...)

Disse que a busca seria completamente aceitável se fosse normal ela acontecer em casos semelhantes. Mas enquanto continua a haver - não só neste caso ou no processo Casa Pia em geral - um tão deficiente law-inforcement como verificamos todos os dias em todas as áreas, cada caso, em que o é feito em concreto, adquire o caracter de justiça selectiva.

Esforço-me de não ver conspirações em qualquer lado, mas não posso contentar-me, de forma alguma, com o apelo dos defensores do sistema de que é preciso acreditar nele, de acreditar, que a selecção dos casos em que se impõe as leis e daqueles em que não, é sempre feita com critérios isentos e de boa fé. Não acredito e não é preciso acreditar. O que é preciso é deixar de haver justiça selectiva!

Sobre o caso da busca deixo ainda o link para este post no Blasfémias, por causa dos excelentes comentários.